Legislação
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Decretos
2026
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Decretos 2026
- DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2026. Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquarussu — MS, exercício financeiro de 2021.
- DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2026. Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquarussu— MS, exercício financeiro de 2022.
- DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2026. r- Aprova a prestavao de contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquarussu — MS, exercício financeiro de 2020.
- DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2026. Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquarussu — MS, exercicio financeiro de 2018.
2025
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Decretos 2025
- Decreto nº 005/2025 "Autoriza a concessão do titulo de Cidadão Honorário".
- Decreto nº 004/2025 "Dispõe sobre a regulamentação da Câmara Municipal de Taquarussu/MS, as contratações diretas a que se refere a lei n 14.133/21 e dá outras providências. "
- Decreto nº 003/2025 "Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquarussu — MS, exercício financeiro de 2022. "
- Decreto nº 002/2025 "Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquarussu — MS, exercicio. financeiro de 2020. "
- Decreto nº 001/2025 "Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquarussu — MS, exercício financeiro de 2018.