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Legislação

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Projetos de lei

2026

  1. Projeto de Lei do Legislativo 2026

    1. PROJETO DE LEI N° 004/2026 DE 20 DE MARCO DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF" ROGÉRIO FRANCISCO DOS SANTOS. "TRANSFORMA EM VIA DE MAO ÚNICA AS RUAS ONDE LOCALIZAM ESCOLAS MUNICIPAIS DE TAQUARUSSU.
    2. PROJETO DE LEI N" 003/2026 DE 20 DE MARÇO DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF° ROGÉRIO FRANCISCO DOS SANTOS. 'INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.
    3. PROJETO DE LEI N°002/2026 DE 06 DE MARCO DE 2026. 'DISPÕE SOBRE 0 ENCAMINHAMENTO MENSAL A CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU, O RELATÕRIO DE PONTO ELETRÔNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
    4. PROJETO DE LEI N°001/2026 DE 06 DE MARÇO DE 2026. "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU E ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO COMUNITÁRIO RADIO COMUNITÁRIA FM AMCRCFM, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, AUXILIO FINANCEIRO. SOB FORMA DE SUBVENÇÕES SOCIAIS".

  2. Projeto de Lei Executivo 2026

    1. N°002/2026. ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL
    2. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 001/2026 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS FUNDAÇÃO PIO XII E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

  3. Projeto de Lei Executivo Complementar

    1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2026 DE 11 DE MARCO DE 2026. "ALTERA 0 § 10 DO ART,. 120 DA LEI MUNICIPAL IV' 079/97 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE 0 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE TAQUARUSSU - MS"
    2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°003/2026 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. "ALTERA O ART.127 DA LEI MUNICIPAL N°079/97 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE TAQUARUSSU-MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
    3. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°002/2026 DE 06 DE JANEIRO DE 2026. "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES ATIVOS DO GRUPO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAQUARUSSU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
    4. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°001/2026 DE JANEIRO DE 2026. "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

2021

  1. Projeto de Lei N°. 005/2021 - EXECUTIVO

    1. Projeto 005/2021 - Autoriza o executivo a fornecer caçambas de terra para aterro, aos moradores e entidades sem fins lucrativos do município de Taquarussu-MS.

  2. Projeto de Lei Nº. 004/2021 - Executivo.

    1. Trata o presente, de encaminhar e expor os motivos do referido “Alterar a Lei Municipal Nº. 267/2007 de 27 de março de 2007 e dispõe sobre a Criação do Novo Conselho Municipal e Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com a artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentação na forma da Lei Federal n" 14.113, de 25 de dezembro de 2020."

  3. Projeto de Lei Nº. 003/2021 - Executivo.

    1. Projeto de Lei 003/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação, Cultura, Desporte e dá outras providências.

  4. Projeto de Lei Nº. 001/2021 -Executivo.

    1. Projeto de Lei 001/2021 - Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Plantão e o regime de sobreaviso dos profissionais médicos, no município de Taquarussu-MS

  5. Projeto de Lei Nº. 002/2021 - Executivo

    1. Projeto de Lei 002/2021 - Encaminhar e expor os motivos do referido "Alterar o art. 6º de Lei Municipal Nº 498/2018, de 12 de setembro de 2018, e dá outras providências.