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Legislação

Plataforma on-line de documentos, publicações e arquivos.

Portaria

2024

  1. Portarias 2024

    1. Portaria 008 -Ficam nomeados como Gestores e Fiscais de Contratos os seguintes Agentes Públicos:
    2. Portaria 007 -Fica instituída a Comissão de Contratação para processar e julgar as licitações, na forma da Lei de Licitações n. 14.133/21 e legislações correlatas, conforme sequência abaixo:
    3. Portaria 006 - Fica determinado a partir desta data o horário de Expediente e atendimento ao Público, no qual o horário de funcionamento será das 07h00min (MS) às 13h00min (MS), devido ao encerramento do Recesso Parlamentar desta Casa de Leis.
    4. Portaria 005- Nomear a partir desta data, a Sra. Marcia Cardoso de Oliveira
    5. Portaria 004 - Nomear a partir desta data, a Sra. Beatriz Alves Santos
    6. Portaria 003 -Exonerar a partir desta data, a Sra. Beatriz Alves Santos
    7. Portaria 002 - Exonerar a partir desta data, o Sr. Leandro Silva Cardoso
    8. Portaria 001 - encerramento das atividades do exercício de 2023 o atendimento ao Público terá horário reduzido no período que compreende o intervalo entre os dias 15 de Janeiro (Segunda–Feira) de 2024 até o dia 15 de Fevereiro (Quinta–Feira) de 2024

2023

  1. PORTARIA 2023

    1. Portaria 021 -Art. 1º Nomear a Comissão de acompanhamento, validação e homologação patrimonial de Bens Móveis da Câmara Municipal de Taquarussu - MS, com prazo de duração até 06 de junho do ano seguinte, podendo ser prorrogado por igual período, se necessário.
    2. Portaria 020 - Ficam nomeados como Gestor e Fiscal de Contratos os seguintes Agentes Públicos
    3. Portaria 019 - Concebe função gratificava FG-4, a servidora do legislativo municipal, Cynthia Bastos de Lima
    4. PORTARIA 018 - Retirar função gratificava FG-3, a servidora do legislativo municipal, Cynthia Bastos de Lima
    5. Portaria 017 - “NOMEAR” a partir desta data, a Sra. Beatriz Alves Santos
    6. Portaria 016 - Reduzir o horário de atendimento ao Público
    7. Portaria 015 - Conceder e Pagar férias regulamentares ao Servidor do Legislativo Municipal, Leandro Silva Cardoso
    8. Portaria 014 - Conceder e Pagar férias regulamentares” a Ocupante do cargo de provimento quem de direito, a Senhora Kellen Soares dos Anjos Cota
    9. Portaria 013 - Exonerar” a partir desta data, o Sr. Adriano Martins dos Santos
    10. Portaria 012 - Titulação de membros para comissão Permanente de Licitação.
    11. Portaria 011 - “NOMEAR” a partir desta data, a Sra. Gabrielle Crivelli dos Santos.
    12. Portaria 010 -“Exonerar” a partir desta data, a Sra. Gabrielle Crivelli dos Santos´´
    13. Portaria 009 - “Exonerar” a partir desta data, a Sra. CAMILA PEREIRA GONÇALVES´
    14. Portaria 008 - Titulação de membros para comissão Permanente de Licitação.
    15. Portaria 007 - "Pagar abono pecuniário de férias" a quem de direito a, Senhora Cynthia Bastos de Lima.
    16. Portaria 006 - "conceder e pagar férias regulamentares" a quem de direito, a senhora Camila Pereira Gonçalves.
    17. Portaria 005 - NOMEAÇÃO DE NATACHA OLIVEIRA ARAÚJO
    18. Portaria 004 - Conceder e Pagar férias regulamentares” a quem de direito, a Senhora Gabrielle Crivelli dos Santos
    19. Portaria 003 - Conceder e Pagar férias regulamentares” a quem de direito, ao Senhor Hernandes Junior dos Santos
    20. Portaria 002 - Conceder e Pagar férias regulamentares” a quem de direito, ao Senhor Claudemir Correia dos Santos
    21. Portaria 001 - Conceder e Pagar férias regulamentares ao Servidor do Legislativo Municipal, Leandro Silva Cardoso

2021

  1. Portaria de Nº 26/2021

    1. Medidas de caráter temporário, com intuito de prevenção à infecção e propagação do COVID-19

  2. Portaria de Nº 025/2021.

    1. Medidas de caráter temporário, suspenção parcial das atividades da Câmara

  3. Portaria de Nº 024/2021.

    1. REDUÇÃO DO EXPEDIENTE E ESCALONAMENTO DE FUNCIONÁRIOS.

  4. Portaria de Nº 022/2021.

    1. Nomear a Senhora CRISTIANA FONSECA BASILIO no cargo de Auxiliar Serviços Gerais, em caráter temporário.

  5. Portaria de Nº 021/2021.

    1. Conceder e Pagar férias regulamentares a quem de direito a, Senhora CYNTHIABASTOS DE LIMA, portadora do CPF N.' 001.834.681-20, e RG 001439155 SSP/MS o cargo "Auxiliar de Serviços Gerais", Grupo ocupacional: Atividades de Nível período aquisitivo de 08/05/2020 á 07/05/2021.

  6. Portaria de Nº 020/2021.

    1. Instituir a Comissão Permanente de Licitação para processar e julgar as licitações, sob a Presidência do Primeiro, Secretariado pelo segundo e demais membros, nos termos da legislação vigente.

  7. Portaria de Nº 019/2021.

    1. Promover a avalição do terreno que será utilizado para a ampliação das dependências do espaço do Legislativo.

  8. Portaria de Nº 018/2021.

    1. REDUÇÃO DO EXPEDIENTE E ESCALONAMENTO DE FUNCIONÁRIOS.

  9. Portaria de Nº 17/2021

    1. REDUÇÃO DO EXPEDIENTE E ESCALONAMENTO DE FUNCIONÁRIOS.

  10. Portaria de Nº 015/2021.

    1. Considerando que o estado de Mato Grosso do Sul, institui novas medidas de prevenção para evitar a proliferação do coronavirus e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 15.391, de 16 de novembro de 2020, através do decreto nº 15.632, de 09 de março de 2021.

  11. Portaria de Nº 014/2021.

    1. Nomear a Sr. Kellen Soares dos Anjos como Secretaria e Assessora Legislativa.

  12. Portaria de Nº 013/2021.

    1. Nomear a Sr. Gabrielle Crivelli dos Santos como Secretaria de Assessoria Legislativa.

  13. Portaria de Nº 011/2021.

    1. Nomear o Sr. Leandro Silva Cardoso como Coordenador de Cerimonial.

  14. Portaria de Nº 010/2021.

    1. Nomear a SRª Camila Pereira Gonçalves para o cargo de Diretor de Serviços Internos.

  15. Portaria de Nº 009/2021.

    1. Conceder Função Gratificada FG-3 ao Servidor do Legislativo Municipal, Adriano Martins dos Santos, Ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Legislativo, Nível III Classe B, lotado no Quadro Funcional da Câmara Municipal de Taquarussu, portador do RG: 1748131 SSP/MS e CPF: 035.741.121-81.

  16. Portaria de Nº 008/2021.

    1. Presidente da Câmara Municipal de Taquarussu, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas através do artigo 29 Inciso XIX do Regimento Interno desta edilidade, e tendo em vista a Resolução N.° 001/2001 de 28 de dezembro de 2.001. Com fulcro no § Único do Art. 21 da Lei Complementar n°. 08/09 de 27 de Abril de 2009.

  17. Portaria de Nº 007/2021

    1. Presidente da Câmara Municipal de Taquarussu, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas através do artigo 29 Inciso XIX do Regimento Interno desta edilidade, e tendo em vista a Resolução N.° 001/2001 de 28 de dezembro de 2.001. Com fulcro no § Único do Art. 21 da Lei Complementar n°. 08/09 de 27 de Abril de 2009.

  18. Portaria de Nº 06/2021.

    1. Presidente da Câmara Municipal de Taquarussu, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas através do artigo 29 Inciso XIX do Regimento Interno desta edilidade, e tendo em vista a Resolução N.° 001/2001 de 28 de dezembro de 2.001. Com fulcro no § Único doArt.21 da Lei Complementar n°. 08/09 de 27 de Abril de 2009.

  19. Portaria de Nº 005/2021.

    1. Presidente da Câmara Municipal de Taquarussu, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas através do artigo 29 Inciso XIX do Regimento Interno desta edilidade, e tendo em vista a Resolução N.° 001/2001 de 28 de dezembro de 2.001. Com fulcro no § Único do Art. 21 da Lei Complementar n°. 08/09 de 27 de Abril de 2009.

  20. Portaria de Nº 004/2021.

    1. Instituir a Comissão Permanente de Licitação para processar e julgar as licitações, sob a Presidência do Primeiro, Secretariado pelo segundo e demais membros, nos termos da legislação vigente.

  21. Portaria de Nº 003/2021

    1. PORTARIA LEGISLATIVA N.' 003/2.021 de 06 de Janeiro de 2.021.

  22. Portaria de Nº 002/2021

    1. "NOMEAR" a partir desta data, o Sr. HERNANDESJUNIORDOS SANTOS, portador do CPF N.° 017.297.241-83 e RG 1.546.680 SSP/MS, para o cargo de "Coordenador da Central de Controle Interno", cargo em provimento comissão, da Câmara Municipal de Taquarussu - MS.

  23. Portaria de Nº 001-2021

    1. Por motivo de encerramento das atividades do exercício de 2020 o atendimento ao Público será do dia 04 de Janeiro (Segunda — Feira) até o dia 15 de Fevereiro (Segunda— Feira) do corrente ano das 07h0Omin (MS) as 1 1 hOOmin (MS), devido ao Recesso Parlamentar desta Casa de Leis. Urna vez que esta medida tem como objetivo reduzir gastos com telefone, energia e material de consumo em geral.